Home- busca: Emenda Constitucional n.º 20
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:30
PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
resolvidas por acordo, a parte que dificultou o entendimento ficará sujeita a multa de 10% a 20% do pedido.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:15
Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada
trabalhador do que os 20% previstos legalmente, não cabendo a apuração do benefício em relação às horas prorrogadas
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:50
Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco
O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:00
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:30
Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral
O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:40
Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador
agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:10
Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
A Vasp e a Transbrasil deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o passageiro que, após
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:20
Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã
adicional noturno de 20%, relativo às horas trabalhadas após as 5h da manhã
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:00
Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
A Câmara manteve a multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal, absolvendo a ré
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:20
Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença
trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:40
Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar
A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos
O acusado foi condenado por roubar e estuprar a menina de 12 anos dentro do ônibus. Ele preso 20
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:50
Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização
Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:20
Agressor é condenado a indenizar vítima
Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:57
Condenado por tráfico de drogas homem que arremessou uma meia contendo maconha para o interior de uma delegacia
O réu foi condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e ao pagamento de 680 dias-multa
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:55
Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco
organizada com o percebimento dos salários sempre no dia 20 de cada mês
